1. Identificação e âmbito
O presente website é disponibilizado pela Funerária Brito, com instalações na Rua Conselheiro José Lobo n.º 1 e 4 C, Oliveira do Hospital, Portugal. Para qualquer questão relacionada com o website, poderá contactar-nos através do telefone (+351) 969 055 832 ou do correio eletrónico funerariabrito@sapo.pt.
A utilização deste website implica a leitura e aceitação dos presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das condições, deverá interromper a utilização do website.
2. Finalidade do website
O website tem natureza institucional e informativa. Destina-se a apresentar a Funerária Brito, os seus serviços, instalações, contactos, avisos de necrologia e outras informações úteis relacionadas com a atividade funerária.
A informação disponibilizada não substitui o contacto direto com a nossa equipa. A organização de qualquer serviço, orçamento, reserva, contratação ou confirmação de condições deve ser efetuada diretamente com a Funerária Brito.
3. Pedidos de contacto e prestação de serviços
O envio de um formulário, mensagem ou pedido de informação através do website não constitui, por si só, a celebração de um contrato, a aceitação de um orçamento ou a confirmação de um serviço. A prestação de serviços fica dependente do contacto posterior, da verificação das circunstâncias concretas e da aceitação das condições aplicáveis.
A referência a atendimento permanente 24 horas diz respeito à disponibilidade do serviço funerário e dos contactos indicados, não significando que o website, o formulário ou todas as funcionalidades digitais estejam permanentemente livres de interrupções técnicas.
4. Informação publicada
Procuramos assegurar que os conteúdos apresentados são claros, corretos e atualizados. Ainda assim, podem existir lapsos, omissões, alterações posteriores ou diferenças decorrentes das particularidades de cada serviço. Sempre que necessite de informação definitiva, confirme-a diretamente com a nossa equipa.
Os horários, locais, datas e restantes elementos associados a avisos de necrologia podem ser atualizados por indicação da família, das entidades responsáveis ou por motivos operacionais. Antes de se deslocar, recomenda-se a confirmação dos dados mais recentes.
5. Utilização adequada
Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras e pertinentes quando utilizar os formulários;
- não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou ofensivos;
- não tentar aceder a áreas restritas, interferir com o funcionamento do website ou introduzir código malicioso;
- respeitar a dignidade, a privacidade e a memória das pessoas referidas nos conteúdos de necrologia;
- não copiar ou reutilizar fotografias, textos ou dados pessoais publicados sem autorização ou fundamento legítimo.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, o design, a estrutura, os textos, os elementos gráficos, as fotografias, os logótipos e os restantes conteúdos do website pertencem à Funerária Brito ou são utilizados com autorização. Estes conteúdos estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos conexos.
É permitida a consulta e a utilização pessoal do website. A reprodução, alteração, distribuição, publicação, exploração comercial ou utilização dos conteúdos para outros fins depende de autorização prévia e escrita do respetivo titular.
7. Ligações e serviços externos
O website pode incluir ligações para plataformas de terceiros, como o Google Maps e o Livro de Reclamações. Essas plataformas são geridas por entidades independentes, com termos, políticas de privacidade e práticas próprias. A Funerária Brito não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados efetuado nesses serviços externos.
8. Disponibilidade e segurança
São adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível e seguro. Contudo, não é possível garantir um funcionamento contínuo, isento de erros, falhas, incompatibilidades ou ameaças externas. O acesso pode ser temporariamente suspenso por manutenção, atualização, falha técnica, caso de força maior ou motivos de segurança.
9. Responsabilidade
Dentro dos limites permitidos por lei, a Funerária Brito não será responsável por danos resultantes da utilização indevida do website, da confiança exclusiva em informação não confirmada, de interrupções técnicas, de incompatibilidades do equipamento do utilizador ou de conteúdos e serviços disponibilizados por terceiros.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
10. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade. As tecnologias necessárias e os serviços externos opcionais são explicados no centro de preferências de cookies, acessível através do rodapé.
11. Alterações aos termos
Estes Termos de Utilização podem ser atualizados para refletir alterações no website, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão em vigor é a que estiver disponível neste website, acompanhada da respetiva data de atualização.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer questão ou litígio será tratado pelos meios e entidades competentes nos termos legalmente aplicáveis, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.
